Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

O ministro não considerou presentes os requisitos necessários à concessão da medida, ao ressaltar

Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense

Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.

Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio

A decisão é do ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 104185.

Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda

O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta

Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

A decisão, de dezembro, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF nesta segunda-feira (1).

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo

Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski apresentou, nesta quinta-feira (26

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa